Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas-corpus para que o policial militar Reginaldo Delgado fosse libertado da prisão e voltasse a exercer normalmente sua função.

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Justiça autoriza João Paulo a trabalhar fora da prisão

O ex-deputado federal recebeu convite para trabalhar como consultor jurídico em um escritório de advocacia com salário de 1.500 reais

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

dos livros Indulto Natalino I e II (em parceria com Maurício Kuehne), Manual de Conduta do Preso (em